25/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Silva Umar (OAB 28929/MS), Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB 30439/MS) Processo 0816405-63.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Renan Marcelino Almeida - Sentença: "[...] Pelo exposto, julgo improcedente o pedido contido na denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual para o fim de absolver o réu Renan Marcelino Almeida, já qualificada nos autos, pela prática do delito de ameaça tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal."
12/09/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:22

Recebidos os autos
11/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:00

Recebidos os autos
23/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 21:00

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:31

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Silva Umar (OAB 28929/MS) Processo 0816405-63.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Renan Marcelino Almeida - Intimação da defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
25/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:37

Recebidos os autos
23/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:58

Recebidos os autos
18/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 22:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:40

Juntada de Mandado
20/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:08

Juntada de Mandado
14/05/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 19:07

Recebidos os autos
02/05/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2024 11:59

Juntada de Mandado
02/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:53

Recebidos os autos
29/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:06

Recebidos os autos
25/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 19:02

Expedição de Mandado.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Silva Umar (OAB 28929/MS) Processo 0816405-63.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Renan Marcelino Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:06

Recebidos os autos
04/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:57

Recebidos os autos
01/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 18:26

Recebidos os autos
03/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2023 13:29

Juntada de Ofício
18/05/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:10

Expedição de Ofício.
30/01/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 16:11

Recebidos os autos
27/12/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:35

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:09

Recebidos os autos
21/09/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 02:52

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:04

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:56

Expedição de Certidão.
06/07/2022 10:56

INCONSISTENTE
05/07/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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