18/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:15

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0826870-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Rodrigues Vieira, Vanderluci da Silva Bento - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., FTR Operadora de Turismo Ltda - Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte dos reclamados, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 184 e 186), e a concordância da reclamante (fl. 192), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
11/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:50

Recebidos os autos
28/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0826870-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Rodrigues Vieira, Vanderluci da Silva Bento - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A., FTR Operadora de Turismo Ltda - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações de pagamento retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
19/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:43

Recebidos os autos
01/10/2024 17:43

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:36

INCONSISTENTE
30/09/2024 15:43

Processo Reativado
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0826870-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogério Rodrigues Vieira, Vanderluci da Silva Bento - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., FTR Operadora de Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rogério Rodrigues Vieira e Vanderluci da Silva Bento, nesta ação de conhecimento com pedido de indenização por danos materiais e morais movida em relação a FRT Operadora de Turismo Ltda e Tam Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- Condenar as requeridas, solidariamente, na restituição do valor de R$ 4.498,30 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), já descontado 10% da retenção, devendo este valor ser atualizado pelo IGPM/FGV e juros de 1% ao mês a partir do desembolso.

II- Segue indeferido o pedido referente a indenização por danos morais.

III- Julgo improcedente o pedido contraposto efetuado pela reclamada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Submete-se a presente sentença à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:08

Recebidos os autos
05/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:08

Homologada a Transação
03/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP) Processo 0826870-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: FTR Operadora de Turismo Ltda, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Homologo a decisão de f. 159.

Cumpra-se.

Intime-se. ". *** Juiz(a) Leigo(a): "Diante da petição e documentos apresentados pelo requerente (fls. 147/158), com fulcro no Artigo 5º, da Lei nº 9.099/1995 e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para, caso queira, manifestar sobre a petição e documentos de fls. 147/158 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Encaminha-se os autos para homologação da Juíza Togada.".
23/04/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:10

Recebidos os autos
05/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/02/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 07:05

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
21/11/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:45

Expedição de Carta.
21/11/2023 08:45

Expedição de Carta.
17/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:29

INCONSISTENTE
16/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:12

INCONSISTENTE
08/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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