07/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0801387-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Oliveira da Silva, Leticia Gonçalves da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Ciência à parte exequente do alvará expedido às fls. 350.
24/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:59

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:28

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0801387-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Oliveira da Silva, Leticia Gonçalves da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 344: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 341/342) e da concordância da parte exequente (fls. 343), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se ofício ao Juízo da 2º Vara Cível desta Comarca solicitando a transferência dos valores que foram depositados por equívoco pela parte executada na subconta de nº 1007122, vinculada ao referido Juízo.

Atendida a solicitação, expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Recebidos os autos
29/11/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0801387-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Oliveira da Silva, Leticia Gonçalves da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Despacho de fls. 335: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/11/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 19:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 19:48

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 15:39

Recebidos os autos
24/10/2024 15:39

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 09:44

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0801387-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Oliveira da Silva, Leticia Gonçalves da Silva - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 324: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Guilherme Oliveira da Silva e Leticia Gonçalves da Silva em desfavor de Tam Linhas Aéreas S.A, no sentido de: a) Condenar ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para cada autor, à título de danos morais, valores acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a)." ******************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:37

Homologada a Transação
24/09/2024 16:37

Recebidos os autos
24/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:26

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:59

de Conciliação
23/05/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0801387-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Oliveira da Silva, Leticia Gonçalves da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
22/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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