21/05/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:08

Baixa Definitiva
21/05/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 09:37

Recebidos os autos
14/05/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:10

INCONSISTENTE
13/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:47

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/05/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 13:07

Recebidos os autos
29/04/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406304-83.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcus Vincius Marques Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Danubia Patricia Rech Advogado: Marcus Vincius Marques (OAB: 119428/PR) Interessado: Andre Ferreira de Lima Diante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.

Com o escopo de não comprometer a celeridade, própria desta via, dispenso a requisição de informações, haja vista a possibilidade de consulta aos autos digitais.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS).
24/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:06

INCONSISTENTE
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406304-83.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcus Vincius Marques Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Danubia Patricia Rech Advogado: Marcus Vincius Marques (OAB: 119428/PR) Interessado: Andre Ferreira de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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