24/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 13:38

Por Expedição de RPV
06/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 221-223, bem como para que insira os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro.
27/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Dada a concordância do autor, expeça-se ROPV como se requer às f. 199-202, com destaque dos honorários contratuais; II) Após, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório por 90 dias ou manifestação das partes.
06/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:10

Recebidos os autos
04/02/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar sobre cálculos apresentados pelo INSS às f. 192-95.

Em caso de concordância, desde já, fica autorizada a expedição de precatório/ROPV.
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:33

Recebidos os autos
20/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Intime-se o INSS para, em 15 dias, apresentar, caso queira, os cálculos do valor das parcelas pretéritas no que se convencionou denominar "execução invertida, conforme requerido às f. 169-72.
05/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:07

Recebidos os autos
31/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 20:01

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 20:01

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Com o trânsito em julgado (f. 148), cumpra-se a ordem judicial; II) Por ser mera construção jurisprudencial, não é possível ao juízo determinar à Fazenda Pública a adoção do instituto da "execução invertida".

Desse modo, intime-se o requerente para, caso queira, ingressar com pedido certo para cumprimento de sentença.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:42

Recebidos os autos
22/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0802451-46.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Rafael Gamboa Castro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
28/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:36

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:38

Recebidos os autos
24/06/2024 13:38

Recebidos os autos
21/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
06/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:50

Decorrido prazo de parte
18/11/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:50

Recebidos os autos
21/08/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
20/08/2023 23:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:41

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 13:41

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 08:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
10/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:33

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:39

Recebidos os autos
10/03/2023 10:39

Tutela Provisória
10/03/2023 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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