08/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:01

Transitado em Julgado em "data"
23/03/2025 01:18

Confirmada
23/03/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805175-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Nelson Tadeu Gregório Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 16:13

Provimento
19/12/2024 18:37

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/05/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2024 02:25

Confirmada
05/05/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:32

Expedida/certificada
24/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805175-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Recorrido: Nelson Tadeu Gregório Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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