08/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
10/05/2024 16:14

INCONSISTENTE
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804285-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Rosalina Gomes Costa Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio
22/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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