24/04/2023 07:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/04/2023 15:20

Recebidos os autos
21/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:46

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:28

Homologada a Transação
04/04/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 13:06

Recebidos os autos
07/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 01:53

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2023 13:45

Recebidos os autos
25/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 17:35

Recebidos os autos
11/01/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:24

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0808521-80.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adailson Leonel de Oliveira, Luiz Bispo Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da sentença de fls. 259/270: Juiz Leigo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADAILSON LEONEL DE OLIVEIRA e LUIZ BISPO SILVA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Juiz de Direito: Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Adailson Leonel de Oliveira e Luiz Bispo Silva em face de Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
13/12/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 15:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:46

Homologada a Transação
05/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 12:14

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2022 11:12

Expedição de Carta.
25/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:16

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/04/2022 10:50

Recebidos os autos
20/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:22

Conclusos para decisão
19/04/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:58

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:58

INCONSISTENTE
19/04/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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