TJMS - 1406215-60.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
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15/07/2024 15:30
Baixa Definitiva
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15/07/2024 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 01:07
Recebidos os autos
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28/05/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica
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28/05/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:07
INCONSISTENTE
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17/05/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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15/05/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/05/2024 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/05/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
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04/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 01:02
Recebidos os autos
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04/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406215-60.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Francisca Terezinha de Jesus Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Francisco Martins de Moura Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Gecylda Zoe Siemionko Suris Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Gerusia Dias Maranhão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Hilda Gomes Garcia Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita aos agravantes, até o julgamento do presente recurso.
Sem prejuízo, intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.
Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.
Ainda, por oportuno, intime-se exclusivamente o agravante Francisco Martins de Moura para juntar seus três últimos holerites e outros documentos pertinentes, a fim de averiguar suas respectivas condições financeiras, advertindo-os que a inércia implicará em concordância com os fatos alegados (ausência de hipossuficiência) pela parte adversa.
Com a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.
P.I.C. -
23/04/2024 18:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/04/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 11:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/04/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 02:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2024 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406215-60.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Francisca Terezinha de Jesus Alves Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Francisco Martins de Moura Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Gecylda Zoe Siemionko Suris Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Gerusia Dias Maranhão Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Hilda Gomes Garcia Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/04/2024 12:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/04/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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