STJ - 1403027-93.2023.8.12.0000

22/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 61393/2025 - RE no AgInt nos

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061393 - RE no AgInt nos EAREsp 2642107 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de ODILON CRUZ TEIXEIRA - Petição Nº 2025/00061393 - RE no AgInt EAREsp 2642107

27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para NILTON PROENCA GODOY apresentar resposta à petição n. 61393/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3844.

05/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 61393/2025 -

04/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 61393/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/01/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 61393/2025

31/01/2025 12:19

Protocolizada Petição 61393/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/01/2025

18/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ODILON CRUZ TEIXEIRA

06/12/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2024 11:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2642107)

27/11/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2642107)

22/11/2024 08:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/11/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1036276/2024

21/11/2024 20:15

Protocolizada Petição 1036276/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 693921/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 693921/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693921 - AgInt no AREsp 2642107 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODILON CRUZ TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00693921/2024 - AgInt no AREsp 2642107/MS

11/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693921/2024 - AgInt no AREsp 2642107/MS

27/09/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/09/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 804077 (2015/0267238-7)

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 693921/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0693921 - AgInt no AREsp 2642107 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para NILTON PROENCA GODOY apresentar resposta à petição n. 693921/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3738.

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 693921/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 693921/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 693921/2024

16/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 693921/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ODILON CRUZ TEIXEIRA

21/05/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL