26/07/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:57

Baixa Definitiva
26/07/2024 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:35

Recebidos os autos
10/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:06

INCONSISTENTE
10/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2024 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:38

Recebidos os autos
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406182-70.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso com concessão do efeito suspensivo, a fim de determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença para o regular fornecimento do medicamento ao paciente, conforme determinou a sentença executada.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao agravo, no prazo legal, conforme dispõe o art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015 e, eventualmente, opor-se ao julgamento virtual.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/04/2024 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406182-70.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 21:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 21:32

Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 12:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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