18/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:21

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 14:27

Recebidos os autos
07/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:27

Homologada a Transação
06/02/2025 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 19:47

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Intima-se a parte requerente, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 16:26

Recebidos os autos
04/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:20

de Conciliação
03/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
14/08/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 15:42

Recebidos os autos
25/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Decisão de fls. 84: "Indefere-se o requerimento formulado às f. 82/83 no sentido de que sejam usados os convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL para consulta de dados cadastrados em nome do requerido, vez que a localização de endereço para parte requerida é diligência que incumbe à parte autora, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

Não obstante, deverá o cartório consultar no sistema Infojud eventual endereço de Multibank Imoveis Veiculos e Envestimentos (CNPJ 36.***.***/0001-35), certificando-se nos autos o resultado das buscas.

Com a informação acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
28/06/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Outras Decisões
25/06/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Intimação da parte requerente acerca da cetidão de fls. 78 e documento de fls. 79, para, no prazo de 5 dias, dar andamento do feito, manifestando-se acerca do AR negativo de fls. 66.
17/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0802678-30.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogelio de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 13:21

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 19:32

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:09

de Conciliação
26/09/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:04

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:52

de Conciliação
14/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:45

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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