01/09/2025 07:13

Prazo em Curso
01/09/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre juntada de Carta Precatória.
29/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 16:05

Emissão da Relação
28/08/2025 16:04

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:03

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:38

Recebidos os autos
16/05/2025 06:38

Decisão ou Despacho
28/04/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 09:38

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB 21516/CE), Adauto Carneiro de França Neto (OAB 23234/CE), Rodolpho Eliano França (OAB 28274/CE) Processo 0800368-96.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hilda Rodrigues de Brito - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Realizadas as diligências e não localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.".
16/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:57

Recebidos os autos
28/03/2025 16:57

Decisão ou Despacho
18/03/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 14:12

Recebidos os autos
15/09/2024 14:12

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:14

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 14:12

Processo Desarquivado
22/08/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:26

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB 21516/CE), Adauto Carneiro de França Neto (OAB 23234/CE), Rodolpho Eliano França (OAB 28274/CE) Processo 0800368-96.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hilda Rodrigues de Brito - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedentes os pedidos, para o fim de: a) condenar a requerida à restituição simples da quantia paga pela requerente no valor de R$ 3.369,40 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), com correção monetária segundo os índices IPCA-E, desde o efetivo desembolso, além de juros de 1% ao mês, a partir da citação. b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com aplicação de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (art. 405, do CC), devendo haver atualização monetária pelo IPCA-E, a partir do seu arbitramento, ou seja, a partir da data da presente sentença, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se a presente Sentença no órgão oficial (DJ), registrada automaticamente pelo SAJ, ficando as partes intimadas por este ato.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo alteração do julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.".
25/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:25

Recebidos os autos
16/07/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 13:41

de Conciliação
27/05/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:51

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB 21516/CE), Adauto Carneiro de França Neto (OAB 23234/CE), Rodolpho Eliano França (OAB 28274/CE) Processo 0800368-96.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hilda Rodrigues de Brito - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:47

Recebidos os autos
14/03/2024 14:47

Tutela Provisória
13/03/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800388-87.2024.8.12.0010

Francisco das Chagas Feitosa - MEI

Bruna Beatriz dos Santos

Advogado: Caio Gracia Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800380-13.2024.8.12.0010

Elevar Materiais para Construcao LTDA

Vicente Martinez Cubilha

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800372-36.2024.8.12.0010

Carlos Henrique da Silva

Douglas Ferreira de Lima

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0827136-84.2023.8.12.0110

Frank Aerico Borges

Antonio Tomaz de Aquino Junior

Advogado: Edilson Toshio Nakao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800371-51.2024.8.12.0010

Carlos Henrique da Silva

Denilson Vera

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 14:51

Exibir Processo