TJMS - 0801648-33.2023.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/12/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 15:53
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 13:39
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:32
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
-
19/09/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 16:06
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 10:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 11:22
Recebidos os autos
-
16/09/2024 11:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:54
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
23/08/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 12:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801648-33.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Município de Ivinhema Proc.
Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Cicero Alves Filho DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/05/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801648-33.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Município de Ivinhema Proc.
Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Cicero Alves Filho DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801648-33.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Apelante: Município de Ivinhema Proc.
Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Cicero Alves Filho DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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