11/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800285-08.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ramão Monteiro Neto Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição
19/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:34

Não-Provimento
24/05/2024 16:17

Inclusão em pauta
14/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:24

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800285-08.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ramão Monteiro Neto Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:52

Expedida/certificada
24/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:51

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800285-08.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ramao Monteiro Neto Advogado: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB: 18477/MS) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 16:10

Expedição de "tipo de documento".
19/04/2024 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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