23/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 01:52

Recebidos os autos
10/09/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:49

INCONSISTENTE
30/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828553-79.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Elaine Tereza Berlezi Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio
19/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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