27/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:51

Recebidos os autos
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 15:39

Prejudicado o recurso
08/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802153-06.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Ante o exposto, sem delongas, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo o apelante, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Intime-se.

Decorrido, com ou sem comprovação, voltem conclusos.
26/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 10:22

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
26/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802153-06.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Dessa forma, determino à sua intimação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove documentalmente ser beneficiário da justiça gratuita, ou, no mesmo prazo, recolha o preparo sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Faculto a julgada aos autos de extrato de IR referente aos anos de 2022 e 2023, comprovantes de rendimentos e gastos mensais referentes aos três últimos meses e relação com o número de ações por ele ajuizadas)
23/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802153-06.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Rosana Fabiana dos Santos Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:15

Distribuído por prevenção
19/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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