23/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Reqdo: OI S/A - Diante do exposto, julgo extinto o presente processo nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito de acordo com os parâmetros estabelecidos no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/05.

Com a juntada do cálculo, expeça-se certidão de crédito.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:59

Recebidos os autos
14/05/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente para responder à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 17:55

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 18:58

Recebidos os autos
19/02/2025 18:58

Determinada Requisição de Informações
17/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 17:17

Recebidos os autos
12/02/2025 17:17

Recebidos os autos
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801596-27.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Indústria de Café Dourados Ltda Me Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Emily Nunes da Silva (OAB: 65159/SC) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801596-27.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Indústria de Café Dourados Ltda Me Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Advogada: Emily Nunes da Silva (OAB: 65159/SC) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Advogada: Anna Vitória Ribeiro Canário (OAB: 19960/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC ou, 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 07:09

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:09

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Reqdo: OI S/A - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:44

Recebidos os autos
16/10/2024 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Reqdo: OI S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por INDÚSTRIA DE CAFÉ DOURADOS LTDA ME em face de OI S.A., e o faço para CONDENAR a ré ao pagamento, no valor de R$ 5.000,00, (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. "
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:26

Homologada a Transação
13/09/2024 19:25

Recebidos os autos
13/09/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:00

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 06:49

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:52

de Conciliação
16/05/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC) Processo 0801596-27.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Indústria de Café Dourados Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 12:44

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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