07/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 15:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801062-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Banco CSF S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por JULIAO RUIZ DIAS em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e BANCO CSF S/A., extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Inclua-se no polo passivo o requerido BANCO CSF S/A.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "f. 504".
18/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 10:32

INCONSISTENTE
15/09/2024 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2024 18:20

Recebidos os autos
15/09/2024 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:19

Homologada a Transação
22/07/2024 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2024 21:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 18:03

Recebidos os autos
12/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801062-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 12:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 16:01

Recebidos os autos
30/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801062-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:47

Recebidos os autos
18/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 08:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 23:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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