14/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0813185-56.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Diangela Jaqueline Eitelvein - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:27

Recebidos os autos
07/04/2025 19:27

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara Carollo Velozo (OAB 24601/MS) Processo 0813185-56.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Diangela Jaqueline Eitelvein - I - Não há como acolher o pedido de consulta aos sistemas Renajud e Infojud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens é diligência de incumbência da própria parte exequente.

II - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
20/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:56

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:16

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:02

Recebidos os autos
30/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Dilelli Gonçalves (OAB 26873/MS) Processo 0813185-56.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Diangela Jaqueline Eitelvein - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito.
17/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:11

Retificação de Classe Processual
27/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Dilelli Gonçalves (OAB 26873/MS) Processo 0813185-56.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Diangela Jaqueline Eitelvein - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
19/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 19:34

Recebidos os autos
20/05/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Dilelli Gonçalves (OAB 26873/MS) Processo 0813185-56.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Diangela Jaqueline Eitelvein - [...] Embora a parte autora tenha nomeado a ação como 'execução de título extrajudicial', verifica-se que a causa de pedir e os pedidos concernem a processo de conhecimento.

Desse modo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de regularizar a divergência narrada. [...].
18/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:23

Recebidos os autos
16/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 16:40

Recebidos os autos
09/04/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 14:35

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:01

Recebidos os autos
18/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:47

Recebidos os autos
28/02/2024 14:47

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:08

Recebidos os autos
12/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800081-43.2020.8.12.0053

Thais Rodrigues de Oliveira

Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms

Advogado: Max Willian Goncalves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2020 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0200067-19.2010.8.12.0002

Selmo Marques de Oliveira

Edmilson Dias de Morais

Advogado: Amanda de Moraes Petrolino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801532-17.2024.8.12.0101

Neuza da Silva Vieira

Oi S/A

Advogado: Valeska Maria Alves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801949-73.2024.8.12.0002

Carla Cristina Morais de Santi Vieira

Solfacil Energia Solar Tecnologia e Serv...

Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0801949-73.2024.8.12.0002

Carla Cristina Morais de Santi Vieira

Solfacil Energia Solar Tecnologia e Serv...

Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 12:35

Exibir Processo