09/05/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0803620-59.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiego Matheus Dionisio de Andrade - Réu: Latam Airlines Group S/A - (...) Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por THIEGO MATHEUS DIONÍSIO DE ANDRADE em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A nos termos supramencionados.

Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I. (...) Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
19/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:52

Recebidos os autos
12/04/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:52

Homologada a Transação
09/04/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/12/2023 09:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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