18/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801315-94.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ilana Roque Mota Rezende - Me Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) Recorrido: B & B Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:19

INCONSISTENTE
27/05/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801315-94.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ilana Roque Mota Rezende - Me Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) Recorrido: B & B Comércio de Alimentos Ltda Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:33

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio
23/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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