04/09/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas (OAB 104169/PR) Processo 0808818-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Nunes Fernandes Silvano - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 128-131, cujo dispositivo segue: "Isto posto, julgo procedente em parte o pedido para DECLARAR a inexistência do débito de R$ 105,96 (cento e cinco reais e noventa e seis centavos).

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
13/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:40

Recebidos os autos
25/07/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:06

Recebidos os autos
23/05/2024 15:06

Decisão ou Despacho
21/05/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas Processo 0808818-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Nunes Fernandes Silvano - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
18/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 16:05

Recebidos os autos
17/04/2024 16:05

Recebidos os autos
17/04/2024 16:05

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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