30/01/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 13:06

Baixa Definitiva
30/01/2023 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:25

INCONSISTENTE
20/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421033-85.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos Paciente: Marcos Elias da Costa Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Impetrado: Plantão 1ª Circunscrição - Campo Grande Pelo exposto, monocraticamente, julgo prejudicado a presente writ.

P.I.C.. Às providências.
19/01/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:20

Recebidos os autos
19/01/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:08

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 17:02

Prejudicado o recurso
18/01/2023 15:19

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:07

Recebidos os autos
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:44

Juntada de Informações
16/01/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421033-85.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos Paciente: Marcos Elias da Costa Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Impetrado: Plantão 1ª Circunscrição - Campo Grande Diante do exposto, defiro a liminar pleiteada e determino o imediato cumprimento da decisão de f. 7/9 proferida pelo Juiz Albino Coimbra Neto em 15/12/2022 nos autos n. 0373613-89.2008.8.12.0001, a fim de que a Direção do Estabelecimento Prisional competente adeque o regime de pena e realize a audiência admonitória, tudo já determinado em sentença, remetendo, oportunamente, cópia do termo ao Juízo da Execução Penal, servindo esta decisão como ofício.

Encerrado o período do plantão, distribua-se a uma das Câmaras Criminais deste Tribunal de Justiça para regular processamento. Às providências urgentes.

Intimem-se.
13/01/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:54

Expedição de Ofício.
13/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 13:32

Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421033-85.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos Paciente: Marcos Elias da Costa Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Impetrado: Plantão 1ª Circunscrição - Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2023 08:31

Conclusos para decisão
10/01/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2023 08:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421033-85.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos Paciente: Marcos Elias da Costa Advogada: Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS) Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Impetrado: Plantão 1ª Circunscrição - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2022.
09/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 19:25

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 19:25

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 18:15

Concedida a Medida Liminar
22/12/2022 23:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 23:50

Conclusos para decisão
22/12/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 23:50

Distribuído por prevenção
22/12/2022 23:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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