25/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/01/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808374-30.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 14:56

Recebidos os autos
22/11/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:30

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808374-30.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20/27 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:16

Publicação
18/10/2024 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 16:03

Recurso Especial
18/10/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 00:01

Publicação
14/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808374-30.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 09:07

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808374-30.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808374-30.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Proc.

Município: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808374-30.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Apelado: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COBRANÇA REGRESSIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 71, DA LEI Nº 8.666/93 - ADMINISTRAÇÃO SUBSIDIARIAMENTE RESPONSÁVEL - SUB-ROGAÇÃO NA DÍVIDA - RESSARCIMENTO DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808374-30.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: D.

A.

R.

Palomino Eventos - Me Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18497/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Apelado: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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