TJMS - 0803092-02.2023.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ICATU SEGUROS S/A.

CNPJ: 42.283.770/0001-39

FABRICIA FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*64-62

Advogados

FELIPE BARBOSA DA SILVA

OAB: 15546/MS

Polo Passivo

Partes

ICATU SEGUROS S/A.

CNPJ: 42.283.770/0001-39

FABRICIA FERREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*64-62

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 09:56

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 09:52

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 28/05/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 13:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/11/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/11/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 00:01

    Publicação

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/39 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/11/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 12:23

    Publicação

  • 08/11/2024 17:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/11/2024 17:29

    Recurso Especial

  • 07/11/2024 14:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:01

    Publicação

  • 16/10/2024 00:01

    Publicação

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/10/2024 13:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/10/2024 13:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/10/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Agravado: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Agravado: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Agravado: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Dispositivo: Conheço dos embargos opostos e os acolho apenas para sanar a contradição apontada e em nada alterando o resultado final do mérito.

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Destarte, o provimento do recurso é medida que se impõe.

    Por fim, não se aplica ao caso o disposto no artigo 1.013, § 3.º, inciso I, do CPC, motivo pelo qual é necessário o retorno dos autos ao juízo de origem para regular instrução e análise das demais questões suscitadas.

    Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para tornar insubsistente a sentença apelada, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803092-02.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Fabricia Ferreira da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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