13/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:34

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000295-85.2024.8.12.9000 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Cattielle Victoria Candido Gonçalves Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS - PERDA DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
30/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 19:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/06/2024 07:27

Conclusos para decisão
24/06/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:24

Recebidos os autos
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:18

Expedição de Ofício.
14/05/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000295-85.2024.8.12.9000 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravado: Cattielle Victoria Candido Gonçalves Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio
18/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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