TJMS - 1406045-88.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2024 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2024 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:07
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406045-88.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Unimed Nacional - Cooperativa Central Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Marcos Pacco Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: David Azulay (OAB: 419378/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
13/09/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406045-88.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Unimed Nacional - Cooperativa Central Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Marcos Pacco Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: David Azulay (OAB: 419378/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/09/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/09/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406045-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: José Marcos Pacco Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: David Azulay (OAB: 419378/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406045-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: José Marcos Pacco Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: David Azulay (OAB: 419378/SP) Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão do efeito suspensivo, recebendo o presente agravo apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II c/c art. 219, ambos do CPC.
P.I. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406045-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: José Marcos Pacco Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: David Azulay (OAB: 419378/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819756-90.2016.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Maria Irene Soares Nery
Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/06/2025 15:16
Processo nº 0819626-03.2016.8.12.0001
Aguinaldo Costa Nunes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 10:13
Processo nº 0819626-03.2016.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Aguinaldo Costa Nunes
Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2024 15:54
Processo nº 1406048-43.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Edson Alves do Bonfim
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 12:40
Processo nº 1406047-58.2024.8.12.0000
Fjd Agropecuaria LTDA
Municipio de Bataguassu
Advogado: Roberta Goncalves Ponso
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 12:30