30/09/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:13

Processo Reativado
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:09

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 18:17

Recebidos os autos
22/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:17

Homologada a Transação
22/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gabriély de Carvalho Machado (OAB 27985/MS) Processo 0803891-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Roberto da Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS ROBERTO DA COSTA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos
08/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:05

Homologada a Transação
07/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/08/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Gabriély de Carvalho Machado Processo 0803891-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Roberto da Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:04

Expedição de Carta.
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:51

Juntada de Informações
19/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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