27/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:51

Processo Reativado
14/07/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802730-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza e Taveira - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802730-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza e Taveira - Intimação da parte autora para, em cinco dias, fornecer os dados bancários, a fim de que seja efetuado a trasnferência dos valores bloqueados.
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802730-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza e Taveira - 1.

Intimada para dar impulso, a parte exequente não se manifestou. 2.

Trata-se de processo em que já se adotaram inúmeras medidas de constrição de bens, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, além de expedição de mandado para penhora, pesquisa de ações junto ao SAJ, para possibilitar eventual penhora de créditos e requisição de informações ao INSS para obtenção de dados acerca de eventual verba remuneratória ou benefício previdenciário, todas sem êxito. 3.

A única exceção foi o bloqueio parcial via Sisbajud, no valor de R$ 211,94 (p. 121-122), cujo levantamento ora se defere em favor do exequente, ante da ausência de embargos opostos pelo devedor.

Ressalta-se que a intimação de p. 136 é considerada válida, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4.

Há determinação estampada no § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95, que prevê a imediata extinção do processo, caso não se encontrem bens penhoráveis, diferentemente do que sucede na Justiça Comum, quando se suspende o feito, nos termos do art. 921, III, do atual CPC, aqui inaplicável. 5.

Diante do exposto: A) Declara-se parcialmente solvida a obrigação, por força do bloqueio parcial de valores, na importância de R$ 211,94.

Liberem-se os valores depositados em subconta em favor da parte autora, na conta que por ela for indicada.

B) Acaso, intimada, a parte exequente não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça.
29/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:14

Recebidos os autos
13/01/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:11

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:29

Recebidos os autos
17/07/2024 16:34

Outras Decisões
28/06/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0802730-84.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza e Taveira - Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias acerca da juntada de ofício de fls. 112e ss.
17/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:11

Recebidos os autos
25/01/2024 16:11

Outras Decisões
23/01/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 17:59

de Conciliação
22/01/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
26/11/2023 16:35

Recebidos os autos
26/11/2023 16:35

Outras Decisões
14/11/2023 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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