11/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801945-30.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por LAURO KENJI OSHIRO BASILIO DE ARAÚJO e CRISTINE DE LIMA PEREIRA em face de AZUL LINHAS AÉ- REAS BRASILEIRAS e DECOLAR.COM LTDA, e extingo o processo com reso-lução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "
24/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0801945-30.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO MPROCEDENTE os pedidos formulados por LAURO KENJI OSHIRO BASILIO DE ARAÚJO e CRISTINE DE LIMA PEREIRA em face de AZUL LINHAS AÉ- REAS BRASILEIRAS e DECOLAR.COM LTDA, e extingo o processo com reso-lução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. "
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Francisco Fragata Junior (OAB 39768/SP), Rafaela Sales Ribeiro Santos Zanon (OAB 28602/MS) Processo 0801945-30.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lauro Kenji Oshiro Brasilio de Araujo, Laiz Cristine de Lima Pereira - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por LAURO KENJI OSHIRO BASILIO DE ARAÚJO e CRISTINE DE LIMA PEREIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e DECOLAR.COM LTDA, e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente/requerido (a) isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais. "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:16

Recebidos os autos
15/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:16

Homologada a Transação
08/09/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/06/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/05/2024 06:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:27

Expedição de Carta.
26/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Sales Ribeiro Santos Zanon (OAB 28602/MS) Processo 0801945-30.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lauro Kenji Oshiro Brasilio de Araujo, Laiz Cristine de Lima Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:00

Expedição de Carta.
18/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:57

Expedição de Carta.
16/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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