TJMS - 1406028-52.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 08:06
Baixa Definitiva
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22/08/2024 08:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:02
INCONSISTENTE
-
06/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1406028-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Edmilson Tornacioli Severino Advogada: Joyce Morais de Oliveira (OAB: 23651/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Camargo dos Santos Interessado: Washington Aranda Barboza Interessada: Paula Renata Robles Florêncio Interessado: Edivaldo Alves Soares Interessado: Nivaldo dos Santos Diante do exposto, impõe-se o não-conhecimento do pedido, indeferindo-se liminarmente a revisão criminal.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
05/08/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 16:38
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2024 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2024 09:10
Indeferida a petição inicial
-
02/07/2024 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 17:37
Recebidos os autos
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02/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1406028-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Edmilson Tornacioli Severino Advogada: Joyce Morais de Oliveira (OAB: 23651/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Camargo dos Santos Interessado: Washington Aranda Barboza Interessada: Paula Renata Robles Florêncio Interessado: Edivaldo Alves Soares Interessado: Nivaldo dos Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
22/05/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/05/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 16:15
Realizado cálculo de custas
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22/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 01:56
INCONSISTENTE
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1406028-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Edmilson Tornacioli Severino Advogada: Joyce Morais de Oliveira (OAB: 23651/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Camargo dos Santos Interessado: Washington Aranda Barboza Interessada: Paula Renata Robles Florêncio Interessado: Edivaldo Alves Soares Interessado: Nivaldo dos Santos Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.
Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.
Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências. -
19/04/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1406028-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Edmilson Tornacioli Severino Advogada: Joyce Morais de Oliveira (OAB: 23651/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Gabriel Camargo dos Santos Interessado: Washington Aranda Barboza Interessada: Paula Renata Robles Florêncio Interessado: Edivaldo Alves Soares Interessado: Nivaldo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2024 10:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/04/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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