TJMS - 0800419-19.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 13:52
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS), João Thomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS), Rafaela Melo de Almeida (OAB 28619/MS) Processo 0800419-19.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cesar Dias Torres - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos da fundamentação.
Sem custas e honorários (Lei n. 9.09/95, art. 5, 2ª parte).
Submeto à apreciação do (a) MM.
Juiz (íza) de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibildade (Enunciado 16 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.". -
11/07/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:20
Recebidos os autos
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08/07/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/07/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:20
Homologada a Transação
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08/07/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/07/2024 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2024 12:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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05/06/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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04/06/2024 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2024 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 14:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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21/05/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/05/2024 08:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/05/2024 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/05/2024 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/04/2024 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/04/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Melo de Almeida (OAB 28619/MS) Processo 0800419-19.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Julio Cesar Dias Torres - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
18/04/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/03/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 09:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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