08/05/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 08:10

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:09

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406018-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Antony Douglas da Silva Martines Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Paciente: J.

C.

N. da S.

Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Vítima: M.

D.

M.

Ante o exposto, não vislumbro ilegalidade a ser reconhecida de ofício, razão pela qual denego a ordem de plano e, por consequência, nego-lhe seguimento, o que faço com arrimo no art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 16:12

Recebidos os autos
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 17:31

Negado seguimento ao recurso
29/04/2024 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 17:53

Recebidos os autos
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406018-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Antony Douglas da Silva Martines Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Paciente: J.

C.

N. da S.

Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Vítima: M.

D.

M.

Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
22/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:37

INCONSISTENTE
19/04/2024 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406018-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Antony Douglas da Silva Martines Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Paciente: J.

C.

N. da S.

Advogado: Antony Douglas da Silva Martines (OAB: 24918/MS) Vítima: M.

D.

M.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 09:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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