11/02/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:59

Recebidos os autos
18/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:25

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0800261-64.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Gomes, Alisson Rodrigues Miranda, Lara Geovanna Ferreira Calvis - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença: (...) Destarte, pretendendo a parte simplesmente expor seu inconformismo com o julgado, buscando verdadeira reconsideração da decisão combatida, não é o caso de se admitir os declaratórios, devendo a pretensão da parte ser deduzida pela via recursal adequada.

Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito vo-luntário realizado pelo requerida às fls. 165-166.
02/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:47

Recebidos os autos
28/10/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0800261-64.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Gomes, Alisson Rodrigues Miranda, Lara Geovanna Ferreira Calvis - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nos termos do §2º, art. 1.023, do Código de Processo Civil1, vislumbrada a possibilidade de acolhimento dos embargos de declaração apresentados pelo embargante (fls. 153/158), intime-se a parte embargada para que apresente resposta no prazo de 5 (cinco) dias.
30/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:16

Recebidos os autos
24/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:46

Homologada a Transação
02/09/2024 13:45

Recebidos os autos
02/09/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 05:46

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 07:56

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 17:50

Audiência tipo de audiência situação.
21/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0800261-64.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues Gomes, Alisson Rodrigues Miranda, Lara Geovanna Ferreira Calvis - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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