26/06/2025 08:29

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 08:04

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 09:52

Certidão Cartorária
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:23

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 08:23

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 08:23

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
01/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:01

Publicação
30/04/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:01

Homologada a Desistência do Recurso
28/04/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/04/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/04/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/03/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:27

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 07:27

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 07:27

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406014-68.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrente: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Advogado: André Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) Interessado: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ao recorrido para apresentar resposta
21/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 10:07

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406014-68.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargante: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Advogado: André Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) Interessado: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406014-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Advogado: André Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) Agravado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMÓVEL OBJETO DE LOCAÇÃO - AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO - POSTERIOR SUBLOCAÇÃO - ESSENCIALIDADE NÃO DEMONSTRADA - GRUPO ECONÔMICO - CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Se o imóvel objeto do contrato de locação firmado entre as partes pertence à agravante, ou seja, trata-se de bem de propriedade de terceiro, e não está sendo utilizado pelas recuperandas, o contrato de locação não pode ser considerado bem de capital essencial à atividade empresarial.

Aconsolidaçãosubstancial, reconhecida na decisão agravada, encontra-se em consonância com a legislação de regência, mormente considerando que os agravados, ao que tudo indica, integram grupo sob controle societário comum, além de possuírem interconexão e confusão de ativos e passivos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406014-68.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogado: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) Advogado: André Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Embargado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Agro Adl Comercio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406014-68.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogado: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) Advogado: André Ericsson de Carvalho (OAB: 331722/SP) Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Embargado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Agro Adl Comercio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406014-68.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: AGI Brasil Indústria e Compercio S.A Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) Agravado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Agro Adl Comercio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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