20/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
19/08/2025 12:04

Documento Digitalizado
19/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:05

Autos preparados para expedição
16/08/2025 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 20:05

Documento Digitalizado
16/08/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:39

Prazo em Curso
05/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:16

Emissão da Relação
14/07/2025 12:38

Processo Reativado
12/07/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em data
19/06/2025 08:14

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 07:34

Homologada a Transação
24/05/2025 07:34

Recebidos os autos
24/05/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB 15918/MS) Processo 0808511-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Menezes Valério Nunes - Reqdo: Cooperativa de Consumidores de Energia Lugar Ao Sol de Mato Grosso do Sul - Intimação do r. despacho da página 279:...Vistos, etc...Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos ao juiz leigo prolator da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/01/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:56

Recebidos os autos
17/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB 15918/MS) Processo 0808511-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Menezes Valério Nunes - Reqdo: Cooperativa de Consumidores de Energia Lugar Ao Sol de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante TATIANE MENEZES VALERIO para condenar a reclamada COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA LUGAR AO ALSOL DE MATO GROSSO DO SUL, a promover o cancelamento do contrato de fls. 174-182 assim como todo e qualquer débito dele decorrente; e condenar a reclamada ao pagamento de dano material de R$1.076,16 (mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos) para a reclamante, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Quanto aos danos morais JULGO IMPROCEDENTES.

Confirmo e torno definitiva a liminar deferida.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se. ".
15/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:12

Homologada a Transação
16/12/2024 17:12

Recebidos os autos
16/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:53

Recebidos os autos
07/08/2024 15:53

Decisão ou Despacho
06/08/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:12

Recebidos os autos
04/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB 15918/MS) Processo 0808511-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Menezes Valério Nunes - Reqdo: Cooperativa de Consumidores de Energia Lugar Ao Sol de Mato Grosso do Sul - Intimação do r. despacho da página 221:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 220.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:02

Recebidos os autos
27/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:48

de Conciliação
21/05/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS), Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB 15918/MS) Processo 0808511-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Menezes Valério Nunes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Fernandes Veroneze (OAB 13809/MS), Oriana de Souza Lima Romeiro (OAB 15918/MS) Processo 0808511-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane de Menezes Valério Nunes - Intimação da parte reclamante através dde seu patrono da r. decisão das páginas 38/39:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, concedo a medida liminar para o especial fim de determinar que a empresa requerida se abstenha de realizar cobranças, bem como de proceder a inclusão do nome da requerente no cadastro de proteção ao crédito, até que a presente ação seja definitivamente julgada.

Comunique-se o representante da empresa, com urgência.

Designo a audiência de conciliação para o dia 21/05/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
17/04/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:20

Recebidos os autos
17/04/2024 13:20

Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 08:58

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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