19/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:22

Baixa Definitiva
19/07/2024 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:31

INCONSISTENTE
27/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405905-54.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gaya Lehn Schneider Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Ernesto Borges Advogados S/S Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Kelly Regina Rodrigues da Silva Cisneiros Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DO EXEQUENTE - PEDIDO DE PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO - ACOLHIDO - DESNECESSIDADE DE REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA - REQUISITO QUE NÃO SE APLICA AO DIREITO SUCESSÓRIO -PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRINCÍPIO DA SAISINE - GARANTIA QUE DEVE RECAIR PROPORCIONALMENTE AO QUINHÃO DO HERDEIRO DEVEDOR - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.

RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
26/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:44

Inclusão em Pauta
05/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405905-54.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gaya Lehn Schneider Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Ernesto Borges Advogados S/S Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Kelly Regina Rodrigues da Silva Cisneiros Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.

Intimem-se.
25/04/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:43

INCONSISTENTE
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405905-54.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Gaya Lehn Schneider Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravante: Ernesto Borges Advogados S/S Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Kelly Regina Rodrigues da Silva Cisneiros Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 13:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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