19/09/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:19

Processo Reativado
15/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 07:57

Prazo em Curso
31/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:57

Emissão da Relação
17/07/2025 16:11

Recebidos os autos
17/07/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:10

Homologada a Transação
17/07/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 16:26

de Instrução e Julgamento
03/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

MWM do Brasil Marketplace Ltda - réu-revel, Paulo Emerson Moreira de Souza Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - Reqdo: MWM do Brasil Marketplace Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
14/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 19:08

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 09:55

Recebidos os autos
09/04/2025 09:55

Decisão ou Despacho
09/04/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 08:23

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:16

de Conciliação
28/01/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB 163222/RJ) Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - CERTIFICO para os devidos fins que fica disponibilizado o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ para acesso à sala de espera da audiência de Conciliação designada no dia 26/03/2025 às 13:00h (horário local), nesta Vara, a ser realizada por meio Virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Obs.

Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.
03/12/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB 163222/RJ) Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 14:07

de Conciliação
28/06/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB 163222/RJ) Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "F. 60 Indefere-se.

Aguarde-se a juntada do AR. ".
27/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:19

Recebidos os autos
21/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB 163222/RJ) Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:23

Recebidos os autos
13/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Gonçalves Pereira (OAB 231586/RJ), Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB 163222/RJ) Processo 0800222-20.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Rodrigues de Souza Borges - Fica a parte intimada da decisão de fls. 34: "I – Cuida-se de Ação fundada em relação de cunho consumerista.

Entretanto, à 9ª Vara do Juizado Especial compete processar e julgar exclusivamente "ações relativas aos acidentes de trânsito" ocorridos na Capital (cf.

Resoluçõ TJMS/n. 377, art. 1º).

Trata-se de incompetência absoluta.

Com fundamento no § 1º do art. 64 CPC, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juizado, ordenando a remessa dos autos ao Juizado Central da Capital. ..............................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 15:29

Recebidos os autos
22/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 18:23

Recebidos os autos
20/03/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 18:55

Recebidos os autos
19/03/2024 18:55

Declarada incompetência
10/04/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:02

de Conciliação
17/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:38

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 13:32

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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