STJ - 0801283-12.2023.8.12.0001

07/11/2024 07:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 07:12

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941275/2024

23/10/2024 17:33

Protocolizada Petição 941275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 770407/2024 - EDcl no AgRg no

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770407 - EDcl no AgRg no AREsp 2633143 - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de THIAGO TAMAS DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00770407/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2633143/MS

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770407/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2633143/MS

05/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770407/2024

04/09/2024 19:18

Protocolizada Petição 770407/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763615/2024

03/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 763615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 532847/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532847 - AgRg no AREsp 2633143 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 15:03

Conhecido o recurso de THIAGO TAMAS DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 532847/2024 - AgRg no AREsp 2633143

25/06/2024 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532847/2024

24/06/2024 23:54

Protocolizada Petição 532847/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

19/06/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513972/2024

19/06/2024 11:36

Protocolizada Petição 513972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 18:01

Conheço do agravo de THIAGO TAMAS DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436829/2024

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 19:43

Protocolizada Petição 436829/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

20/05/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 858936 (2023/0360490-4)

17/05/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL