TJMS - 0803430-44.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 14:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 11:04
INCONSISTENTE
-
15/08/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Embargada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO - VÍCIO ULTRA PETITA - SANADOS.
CARÁTER PROTELATÓRIO - NÃO VERIFICADO.
RECURSO ACOLHIDO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Se o julgamento extrapolar o pedido, concedendo ao demandante mais do que foi postulado, configura-se o vício Ultra Petita.
A oposição de embargos de declaração não possuem, por si só, caráter protelatório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o art. 942 do CPC, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
14/08/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/08/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Embargada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Julgamento Virtual Iniciado -
06/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 18:01
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
01/08/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Embargada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Ildemar Artur Doss para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar acerca do caráter protelatório do recurso, arguida em contraminuta. -
29/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Embargada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
15/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:10
INCONSISTENTE
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Embargada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Julgamento Virtual Iniciado -
17/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelado: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Julgamento Virtual Iniciado -
18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803430-44.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelante: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelado: Ildemar Artur Doss Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelada: Lenir Flores da Conceição Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Rafael Barbosa de Oliveira Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Perito: Dr.
Vitor Gustavo de Oliveira - PERITO Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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