TJMS - 1404263-46.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:59
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
-
03/10/2024 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 11:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/10/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404263-46.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404263-46.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o RECURSO ESPECIAL interposto por Edir da Silva Porto. -
24/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404263-46.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
20/06/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404263-46.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404263-46.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
07/05/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 06:39
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 06:39
Baixa Definitiva
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23/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:28
INCONSISTENTE
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23/04/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404263-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS PERICIAS - AUSÊNCIA DE CRÉDITO A SER PERSEGUIDO - DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO E DISPOSIÇÕES SUCUMBENCIAIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO CABÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.
Sobre o recurso cabível em casos análogos, o e.
STJ já manifestou posição no sentido de que: "A decisão judicial que resolve incidente de liquidação deixa de ter natureza interlocutória se extinguir o próprio processo, sendo cabível nesses casos a impugnação da decisão por meio do recurso de apelação".
Essa conclusão foi adotada em caso em que "A decisão de 1ª instância concluiu que não havia valor algum a ser adimplido em razão da sentença objeto da liquidação e, portanto, colocou fim ao processo". (AgInt no REsp n. 1.878.977/DF, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 25/4/2023, DJe de 19/9/2023.) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 19:29
Negado seguimento ao recurso
-
18/04/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404263-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Edir da Silva Porto Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
17/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 11:03
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/04/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 08:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/03/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 18:43
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:43
Distribuído por prevenção
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21/03/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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