TJMS - 0815343-87.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

RUBENS APARECIDO DA COSTA JUNIOR

CPF *91.***.*35-91

Advogados

RAPHAEL QUEVEDO DE REZENDE

OAB: 13030/MS

CPF *08.***.*27-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 08:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 08:54

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 08:53

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 11/02/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 15:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:01

    Publicação

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815343-87.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 16/07/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:28

    Publicação

  • 15/07/2024 11:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/07/2024 11:26

    Recurso Especial

  • 12/07/2024 11:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/07/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:01

    Publicação

  • 20/06/2024 00:01

    Publicação

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815343-87.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2024 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2024 11:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/06/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815343-87.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815343-87.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815343-87.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815343-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULAS Nº 297 E 530, DO STJ - JUROS EXTORSIVOS VERIFICADOS - MODULAÇÃO DE RIGOR - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Impositiva a manutenção da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, para determinar que os juros remuneratórios contratados sejam limitados, conforme tabela do Banco Central, haja vista que ultrapassam excessivamente a taxa média de mercado, devendo ser restituídos ou compensados os valores pagos a maior pela parte autora.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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