13/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 07:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 07:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0117555-26.2003.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Veimar Chilavier Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
19/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
19/12/2024 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0117555-26.2003.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Veimar Chilavier Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0117555-26.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Apelado: Veimar Chilavier Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - RECURSO DO EXEQUENTE - MAGISTRADO QUE EXTINGUIU O FEITO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO QUE SE INICIA DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - A prescrição intercorrente resta configurada quando o credor permanecer inerte por período superior ao da prescrição do direito material objeto da pretensão executiva, tendo como termo inicial de seu cômputo o encerramento do prazo de suspensão deferido pelo Juízo, ou, não fixado esse, o transcurso de um ano da suspensão, apresentando-se desnecessário, para o seu reconhecimento, a prévia intimação pessoal do exequente para dar andamento ao feito executivo.

II - No caso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória porque, contando-se o prazo de suspensão do processo, a inércia do credor não atingiu o lapso temporal suficiente para sua declaração.

III - Recurso conhecido e provido, para afastar a prescrição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0117555-26.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Apelado: Veimar Chilavier Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800711-97.2023.8.12.0052

Sandra Maria de Souza Flores

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800711-97.2023.8.12.0052

Sandra Maria de Souza Flores

Banco Bmg SA

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 04:55

Exibir Processo

Processo nº 0800049-44.2020.8.12.0051

Fabiane de Almeida Cordeiro

Jose Roberto de Lima Santos

Advogado: Mariele Cunha de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800049-44.2020.8.12.0051

Jose Roberto de Lima Santos

Fabiane de Almeida Cordeiro

Advogado: Andreia Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2020 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0117555-26.2003.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Veimar Chilavier Oliveria

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 14:41

Exibir Processo