29/01/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:41

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB 415031/SP) Processo 0800844-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lincoln José Teixeira - Reqdo: Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 204/205: DISPOSITIVO 7.

Ante o exposto, quanto a contradição, acolhe-se em parte os embargos de declaração nos termos da fundamentação acima. 8.

Quanto a omissão, rejeitam-se os embargos de declaração. 9.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Estende-se a homologação da sentença aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
11/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:20

Recebidos os autos
03/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:20

Homologada a Transação
13/11/2024 18:30

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB 415031/SP) Processo 0800844-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lincoln José Teixeira - Reqdo: Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Intimação à parte interessado para no prazo de 05 dias, caso queira, responder os embargos de declaração manejado pela parte autora.
29/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB 415031/SP) Processo 0800844-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lincoln José Teixeira - Reqdo: Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTE a ação e, por consequência,extingue-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.******Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
15/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:02

Recebidos os autos
14/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:02

Homologada a Transação
14/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:56

de Conciliação
14/05/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0800844-16.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lincoln José Teixeira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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