11/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:54

Recebidos os autos
26/05/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:54

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:37

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800251-08.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Paulo Moraes da Silva - Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito do pagamento (p. 111), ficando ciente que a ausência de manifestação será reconhecida como cumprimento da obrigação.
03/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:28

Recebidos os autos
19/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 15:39

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:40

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS), FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 18966E/DF) Processo 0800251-08.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Paulo Moraes da Silva - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, os REJEITO, por nada haver a sanar na decisão embargada.****Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."
29/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:15

Homologada a Transação
20/01/2025 15:15

Recebidos os autos
20/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 11:32

Recebidos os autos
24/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800251-08.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Paulo Moraes da Silva - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de embargos de declaração, fls. 86-89.
09/10/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS), FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 18966E/DF) Processo 0800251-08.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Paulo Moraes da Silva - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Intimação da sentença de f. 72/75: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) determinar o encerramento dos contratos existentes em nome do autor; b) condenar à restituição, em dobro, do valor de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) cobrado indevidamente, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde a ocorrência do evento danoso e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir da citação; c) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Juiz de Direito: SENTENÇA.

A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
01/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:24

Recebidos os autos
23/09/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
20/09/2024 20:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:56

de Conciliação
14/05/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), JANE GRANDO (OAB 124581/RS), FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 18966E/DF) Processo 0800251-08.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Paulo Moraes da Silva - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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