TJMS - 0800948-08.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:00
Prazo em Curso
-
29/08/2025 15:59
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 15:59
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 15:59
Expedição de Carta.
-
08/08/2025 15:13
Autos preparados para expedição
-
08/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/08/2025 15:12
Evolução da Classe Processual
-
28/07/2025 14:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 14:18
Outras Decisões
-
03/07/2025 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2025 11:39
Processo Reativado
-
30/05/2025 08:40
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 15:10
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 18:15
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), João Henrique Lepore de Queiroz - réu-revel , Imperio das Piscinas Ltda - réu-revel , Mario Alcides Silva Vergamine - réu-revel Processo 0800948-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aparecido Gimenez - Réu: João Henrique Lepore de Queiroz, Imperio das Piscinas Ltda, Mario Alcides Silva Vergamine - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "14.
Diante do exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar o requerido ao reembolso de R$ 5.000,00, pago em 19/04/2022, R$ 3.350,00, pago em 19/05/2022, e R$ 5.000,00, pago em 14/04/2022, acrescidos de correção monetária pelo IPCA desde a data do desembolso de cada parcela, além de juros de mora mensais, calculados conforme redação atual do art. 406 do Código Civil (Selic deduzido o IPCA), incidentes desde a citação (24/07/2024 - p. 45). 15.
Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 16.
Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 17.
Publique-se, registre-se e intimem-se.". -
29/04/2025 21:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:45
Recebidos os autos
-
23/04/2025 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:53
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2025 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2025 14:02
de Conciliação
-
22/01/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0800948-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aparecido Gimenez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
01/01/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
-
20/12/2024 05:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 07:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:12
de Instrução e Julgamento
-
08/11/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/09/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:39
Recebidos os autos
-
16/09/2024 08:04
Outras Decisões
-
14/08/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/08/2024 16:57
de Conciliação
-
08/08/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0800948-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aparecido Gimenez - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
07/08/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:18
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 10:18
Juntada de tipo de documento
-
29/07/2024 10:18
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0800948-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aparecido Gimenez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
16/07/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:05
de Instrução e Julgamento
-
12/07/2024 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 07:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/06/2024 17:40
Recebidos os autos
-
27/06/2024 17:40
Outras Decisões
-
27/05/2024 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2024 15:43
de Conciliação
-
27/05/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:27
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:45
de Instrução e Julgamento
-
22/04/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 08:39
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), João Henrique Lepore de Queiroz , Imperio das Piscinas Ltda Processo 0800948-08.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aparecido Gimenez - Réu: Imperio das Piscinas Ltda, João Henrique Lepore de Queiroz - Intimação da parte autora para que traga as informações solicitadas na certidão retro. -
15/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 08:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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