23/01/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 15:20

Baixa Definitiva
23/01/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:16

INCONSISTENTE
13/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420941-10.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: R.

C. de S.

Impetrado: J. de D. da 4 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: G.

F. de A.

Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Assim, como não há prova de que a paciente satisfaz os requisitos para que lhe seja concedida a liberdade provisória ou aplicada medida cautelar diversa da prisão, e, consequentemente, não se vislumbra a existência de coação ilegal na decisão do juízo de primeiro grau que manteve a prisão preventiva da paciente, indefiro o pedido de concessão liminar do Habeas Corpus e requisito, ao juiz responsável pelo plantão no primeiro grau, que preste informações por escrito, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Às providências.
12/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 14:19

Prejudicado o recurso
10/01/2023 00:22

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420941-10.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Raquel Costa de Souza Paciente: Giovanna Ferreira de Andrade Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Impetrado: Magistrado de 1º grau da 4 vara criminal da comarca de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/12/2022.
09/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 08:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 08:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/12/2022 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2022 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2022 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2022 12:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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