08/09/2025 00:00

Intimação

I - Em atenção à petição de fls. 96, deverá a Secretaria do Juizado Especial proceder à pesquisa por meio do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços", observando-se os dados da parte requerida/executada: 'Nome' e 'CPF' apontados na exordial.

II - Em caso de diversidade de endereços, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção, indicar os endereços que pretende sejam diligenciados (no máximo 2 endereços), expedindo-se o instrumento citatório e/ou intimatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:08

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:04

Recebidos os autos
30/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Considerando que não fora juntada resposta da Energisa, deverá a própria exequente reiterar o pedido de pesquisa, conforme despacho de fls. 65.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:40

Recebidos os autos
25/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte exequente Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Jair Amaral Reis - Me - CPF nº *70.***.*08-80, relativamente a este processo nº 0801956-59.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:57

Recebidos os autos
28/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do executado (pessoa física), porquanto trata-se de empresário individual, para pesquisa de endereço pleiteada às fls. 60.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:44

Recebidos os autos
31/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
31/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
26/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:39

Recebidos os autos
06/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:37

Recebidos os autos
19/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
15/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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