30/05/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405901-17.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 08:33

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/11/2024 13:40

Baixa Definitiva
01/11/2024 17:38

Recebidos os autos
30/08/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:23

Publicação
28/08/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 11:55

Recurso Especial
27/08/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 09:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 09:12

Expedição de "tipo de documento".
26/07/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405901-17.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405901-17.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405901-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA DE TOPOPLASTIA - NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE - REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA PRESENTES - EXISTENTES ELEMENTOS A APONTAR A EFICÁCIA CIENTÍFICA DO PROCEDIMENTO SOLICITADO - DEMONSTRADA VEROSSIMILHANÇA E PROBABIILIDADE DO DIREITO - POSSÍVEL AUMENTO NO GRAU DA PERDA VISUAL E/OU PERDA COMPLETA DA VISÃO - PERIGO NA DEMORA - ASTREINTES -MEDIDA DEVIDA - VALOR RAZOÁVEL - LIMITAÇÃO DO PRAZO DE INCIDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Foram apresentadas evidências científicas, ou ao menos indícios delas - que poderão ser melhor exploradas em sede de instrução probatória - a respeito da eficácia do tratamento indicado e requerido. 2.

O perigo na demora reside na provável piora no estado de saúde da paciente, com possível aumento no grau da perda visual e/ou perda completa da visão. 3.

Prudente a limitação da incidência da multa em 30 (trinta) dias, a fim de cumprir satisfatoriamente a finalidade impositiva para o qual se dirige.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405901-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Com isso, de tudo quanto exposto, recebe-se o presente Recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se. Às providências.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405901-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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